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| Comunidade Quilombo do Cafundó em Salto de Pirapora - Foto: Douglas Mansur / Incra |
Na maior parte das cidades que compõem a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), o Dia da Consciência Negra -- lembrado nesta segunda-feira (20) -- não é um feriado. Dos 27 municípios da RMS, 12 passam a data como um dia comum, cinco decretaram ponto facultativo e em dez é feriado. A data foi instituída por lei federal no calendário escolar do país, em 2003, com a decretação de obrigatoriedade do ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas. Não sendo, portanto, um feriado nacional.
Essa situação, no entanto, pode mudar com o projeto de lei 296/15, do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que pretende transformar a data em feriado no país todo. O PL foi aprovado, no mês passado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e segue agora para análise do plenário da Câmara. O autor da proposta justifica que 20 de novembro é a data da morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial, e representa, no plano simbólico, a herança histórica da população negra no processo de libertação e de luta por direitos violados.
Em Sorocaba, a data foi instituída como feriado em 2003, por iniciativa de lei do então vereador Raul Marcelo (Psol). Desde 2007, ele propõe na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, onde ocupa cargo de deputado estadual, que a data seja feriado em todo o Estado. O projeto não foi colocado em votação, segundo o político, "por questões políticas da época". Alguns municípios aprovaram legislações locais a respeito.
RMS
A data é feriado nas cidades de Alumínio, Araçoiaba da Serra, Itu, Iperó, Mairinque, Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tapiraí e Votorantim. Vale ressaltar, no entanto, que neste ano Votorantim adiantou o feriado para ontem, decretando ponto facultativo. Declararam ponto facultativo os municípios de Araçariguama, Boituva, Capela do Alto, Pilar do Sul e Porto Feliz.
Enquanto Alambari, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Itapetininga, Jumirim, Piedade, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Tatuí e Tietê não possuem a data no calendário de feriados ou pontos facultativos. Alguns municípios, no entanto, ressaltaram que ainda assim atividades comemorativas e escolares alusivas ao 20 de novembro são promovidas.
Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul
Em Salto de Pirapora, a data foi instituída como feriado em 2013, por iniciativa de lei do então ex-vereador Professor Alex Ferreira de Souza (PT).
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Vinte de novembro é o Dia da Consciência Negra. A Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 incluiu a data no calendário escolar , tornando obrigatório o ensino sobre história e cultura afrobrasileira nas escolas. Com isso, os professores devem preparar aulas sobre história da África e dos africanos; luta dos negros no Brasil; cultura negra brasileira; e o negro na formação da sociedade nacional.
A data também é feriado em mais de 400 municípios, em homenagem a Zumbi dos Palmares, um dos líderes do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, na divisa entre Alagoas e Pernambuco.
Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, em 1655. Mesmo nascido livre, foi capturado e entregue a uma família portuguesa. Aos 15 anos, ele fugiu para seu local de origem tornando-se o líder mais famoso do quilombo por ter lutado contra a opressão portuguesa. Morreu em 20 de novembro de 1695.
À frente de um dos mais importantes grupos do rap brasileiro, o que mais público atrai para seus shows de rua e que já vendeu mais de um milhão de CDs, ele é considerado a voz da periferia pobre de São Paulo. E faz da sua música um protesto e uma denúncia contra o racismo, o crescimento urbano caótico e a dura vida nos bolsões de pobreza da cidade.
Mano Brown é líder e vocalista dos Racionais MC´s, grupo de rap que surgiu há e mais de 20 anos no Capão Redondo, região de Campo Limpo, numa das áreas mais populosas e pobres da zona sul de São Paulo. Você acompanha a entrevista no vídeo abaixo.
A música de Mano Brown e dos Racionais MC´s deixa claro o conflito entre o centro e a periferia, entre o Brasil dos incluídos e dos excluídos. O grupo se transformou numa expressão das idéias sobre consciência negra no Brasil e fez dessa percepção sua marca no rap brasileiro.
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