Salto de Pirapora Notícias

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sábado, 31 de outubro de 2015

Criminosos rendem caseiro e roubam sítio em Salto de Pirapora

Criminosos amarram caseiro e proprietário do local, que fica na SP-264.
Suspeitos vasculharam a casa, pegaram dinheiro e fugiram.


Oito homens armados roubaram um sítio na noite desta sexta-feira (30) no bairro Itinga, em Salto de Pirapora (SP). O grupo abordou o caseiro quando chegava na casa e levou R$ 2,5 mil em dinheiro.

De acordo com a polícia, os homens chegaram até o sítio, que fica no km 111,5 da rodovia João Leme dos Santos (SP-264) por volta das 21h.

Encapuzados e armados, eles amarraram o dono do sítio e o caseiro. Os criminosos vasculharam a casa e levaram o pagamento do proprietário, que era de R$ 2,5 mil. Após a ação, os ladrões conseguiram fugir. Ninguém ficou ferido.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Carro e motocicleta furtados de Pilar do Sul são localizados em Salto de Pirapora

A moto foi recuperada / Foto: Divulgação/Guarda Municipal.
Dois veículos de Pilar do Sul, um Chevrolet Monza ano 1986 e uma Honda CG 125 ano 2001, furtados no domingo (25) foram localizados em Salto de Pirapora.

O Monza foi localizado pela Polícia Militar na noite de terça-feira (27). O veículo estava abandonado, sem bateria, no bairro Ilha das Flores, próximo ao Jardim Teixeira. 

O Monza havia sido furtado na madrugada de domingo em frente a uma residência na rua Genaro Samarco, no Jardim Nova Pilar. Após o registro da ocorrência, o Monza foi devolvido intacto a proprietária, uma comerciante de 38 anos.

Já a motocicleta foi furtada na noite de domingo. A vítima, um trabalhador rural de 28 anos, morador de Pilar do Sul, disse que deixou a moto estacionada em frente a um bar no bairro São Manoel, em Salto de Pirapora, e entrou pra comprar cigarros e quando saiu o seu veículo havia sido furtado.

A motocicleta foi localizada pela Guarda Civil Municipal no início da noite de ontem (28) em um loteamento próximo ao Jardim America, em Salto de Pirapora.

A GCM recebeu uma denúncia anônima informando que três indivíduos estavam retirando a placa de uma motocicleta. No momento que a viatura se aproximava para averiguar, dois indivíduos abandonaram o veículo e fugiram pela mata.

A motocicleta, que já estava com o chassi raspado, foi apreendida e apresentada na Delegacia de Policia para o registro da ocorrência e passará por perícia.


GUARDA CIVIL MUNICIPAL RECUPERA MOTO FURTADA EM PILAR DO SULAs 18h50 do dia 29, por meio de denúncia, uma Guarnição da...
Posted by GCM Salto de Pirapora on Quinta, 29 de outubro de 2015

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Jovem comemora cirurgia após ter nariz arrancado por ex: 'Renasci'

Renata diz que lembranças vieram à tona após tema da redação do Enem.
'Fiz as pazes comigo e com o espelho', diz a jovem de Salto de Pirapora.

Na adolescência, o espelho era o melhor amigo da moradora de Salto de Pirapora (SP) Renata Rodrigues de Oliveira, 25 anos. Vaidosa, a jovem não saía pelas ruas da cidade sem antes conferir minuciosamente o próprio reflexo. Isso mudou, porém, há quatro anos quando, em 29 de agosto de 2011, um ataque de fúria do então namorado destruiu seu nariz. Em entrevista ao G1, Renata revela como superou a dor física e emocional após a agressão.

Renata logo após o ataque e depois da cirurgia
plástica (Foto: Arquivo Pessoal/Renata Oliveira )
 "Ele apertava meu pescoço dizendo que eu estava com outro homem e que arrancaria meus olhos. Comecei a gritar. Entraram no quarto e seguraram ele pelos braços. Foi quando ele se curvou e me mordeu, arrancando parte do meu nariz." (Veja vídeo do depoimento de Renata) 

As lembranças do episódio vieram à tona novamente para a jovem devido a polêmica que o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), "a persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira", gerou nas redes sociais.

"Há quem pense que esse assunto não deveria ter sido abordado. Eu discordo. Sei de mulheres que sofrem com esse problema, mas não denunciam, não sabem se defender. Eu fui atrás dos meus direitos. Faria tudo de novo, mesmo se não tivesse ficado com marcas no corpo", afirma.

A luta de Renata contra o agressor começou logo após a mordida. Ela lembra que o homem se desequilibrou e caiu ao morder seu nariz. Então, ela aproveitou e correu até o banheiro. Desesperada com a quantidade de sangue em seu rosto, a jovem se olhou rapidamente no espelho do cômodo e, chocada com o reflexo, desmaiou. Ao recobrar a consciência, já estava internada na Santa Casa de Misericórdia de Salto do Pirapora (SP), de onde seguiu para o Conjunto Hospitalar de Sorocaba."Lembro de entrar no banheiro, trancar a porta e ouvir ele esmurrando as paredes, dizendo que ia me matar. Quando me olhei no espelho, desabei", diz.

Múltiplos enxertos 
Renata conta o estado que o seu nariz ficou não apenas a assustou, mas também os médicos. Durante um ano, ela foi submetida a sessões periódicas de curativos no Hospital Regional, mas após ter sido mal atendida por um profissional da instituição, ela decidiu não voltar mais à unidade.
"Tive que voltar ao hospital meses depois por causa de um problema de saúde da minha mãe. Lá, um dos médicos que havia me conhecido disse que a chefia havia mudado e que agora o líder da equipe era o doutor Gal [Moreira Dini, cirurgião plástico]. Então resolvi tentar uma nova chance."

Renata passou por vários procedimentos
(Foto: Arquivo Pessoal/Renata Oliveira )
O cirurgião se interessou pelo caso da jovem e começou a prepará-la para o procedimento a fim de recuperar parte do nariz dela. Em um primeiro momento, Dini submeteu o paciente a um expansor nasal interno – introduzido pela orelha – para tentar esticar a pele do nariz e melhorar a cicatrização, mas o procedimento não deu certo. "A pele do nariz é muito fina e acabou não suportando o tubo. A Renata correu sério risco de perder o órgão. Foi um dos casos mais difíceis da minha carreira", conta Gal. 
Recuperada da primeira tentativa, a jovem foi submetida a múltiplos enxertos de cartilagem, retirados principalmente da orelha para ajudar na cicatrização da pele do rosto durante todo o ano de 2013. Paralelamente aos procedimentos, foram feitas ainda cirurgias no osso do nariz, esfoliações e peelings profundos. Em 2014, após receber alta, Renata afirma ter tido "seu rosto de volta".

"Foi como se eu tivesse nascido de novo. Sempre fui muito vaidosa e era horrível sair na rua com todos me apontando", afirma. "Depois das cirurgias, fiz as pazes comigo mesma e com o espelho."

Convivendo com o medo
Durante toda a sua tentativa de recuperação, Renata lembra que o ex-namorado foi sentenciado em 2013 a seis anos e quatro meses de reclusão, além de ter de indenizar a vítima por conta da agressão.

No entanto, após ficar detido por 29 dias, ele foi solto e voltou a morar em Salto de Pirapora e não pagou nenhuma indenização. "Vejo ele passar de carro quase todos os dias em frente ao comércio que abri no bairro. No começo achei que ele iria tentar me matar. Aos poucos, com apoio psicológico, aprendi a conviver com o medo. Hoje consigo dormir sozinha", afirma a jovem.

Por Amanda Campos

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Bancos abrem nesta terça-feira após 20 dias de greve

Agência bancária no centro de Salto de Pirapora - Foto: Adriano Vincler

Terminou a greve dos bancários de Sorocaba e região. A decisão foi tomada na tarde desta segunda-feira (26) após uma assembleia na sede do sindicato, na Vila Barão. Nesta terça-feira (27), às 11h, os bancos já serão abertos ao público em Salto de Pirapora. Em Sorocaba os bancos estarão abertos às 10h.


A greve teve duração de 20 dias. Começou em 6 de outubro e paralisou 231 das 311 agências espalhadas por Sorocaba e região.

Os bancários aprovaram em assembleia a proposta do setor patronal e aceitaram o reajuste de 10% sobre os salários e o Programa de participação nos lucros e resultados (PLR).

Marido se suicida e deixa carta de despedida


No domingo à noite, Rosangela F.A chegou na residência onde mora, situada em Salto de Pirapora, e encontrou uma carta do marido sobre a mesa da cozinha.
Ela foi até o quarto procurá-lo, mas não viu nada anormal. Seguiu então até a garagem e avistou Jeovani F. A, dentro do carro. Na tentativa de socorre-lo, Rosangela chamou o tio do marido que voltaram para a casa de acionaram a Policia Militar. Foi constatado que Jeovani suicidou-se ingerindo veneno.
Na carta que estava em cima da mesa, a vítima citou frustração familiar e despediu-se da esposa e das filhas. A polícia investiga o fato.
Fonte: Jornal da Cidade / Blog Toni Silva Sorocaba

domingo, 25 de outubro de 2015

Juíza determina que em 30 dias comecem os reparos na SP-264



O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado ao Estado de São Paulo, tem 30 dias para iniciar as obras de reparação e conservação da rodovia Francisco José Ayub (SP-264), no trecho compreendido entre os municípios de Pilar do Sul e Salto de Pirapora.

A liminar foi concedida anteontem pela juíza da Vara Única do Fórum de Pilar do Sul, Karina Jemengovac Perez, em ação civil pública de obrigação de fazer proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP).

O DER informou, por nota da assessoria de imprensa, que ainda não foi comunicado da decisão judicial e tomará as providências cabíveis tão logo seja notificado. 


Em sua decisão, a juíza Karina Jemengovac Perez acatou os argumentos da promotora Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho e também citou a erosão existente na região do Jardim Panorama, no quilômetro 135, como um atestado para o péssimo estado de conservação da rodovia. No local, a erosão já destruiu o acostamento e começa a avançar pela pista. “Não há como conceber um trecho de pista com erosão, com asfalto suprimido, com parte da pista desbarrancada, sem sinalização para os motoristas de que onde deveria haver pista há um precipício de centenas de metros.”



A ação está protocolada desde quarta-feira (30/09/2015).


A promotora de justiça Maria Aparecida Rodrigues Mendes ajuizou ação civil pública querendo que a Justiça Estadual em Pilar do Sul obrigue o Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R) a proceder diversas obras na Rodovia Francisco José Ayub (SP-264) no trecho entre Salto de Pirapora até Pilar do Sul.
A representante do MP cita que o acostamento da rodovia na altura do km 137, no Bairro Panorama, em Pilar do Sul, cedeu, e essa situação oferece risco de acidente aos motoristas que trafegam por aquele trecho. A promotora entende que toda extensão do trecho está em condição deplorável, motivo pelo qual é necessário outras obras na estrada: Recapeamento da pista de rolamento da rodovia, implantar e regularizar acostamentos, conservar e regularizar sistema de drenagem e outras melhorias. 

Maria Aparecida pede que após citar o D.E.R, orgão estadual subordinado a Secretaria Estadual dos Transportes, e analisar às informações concedidas, a justiça determine em caráter liminar o início das obras urgentes. O pedido de liminar consta que em caso de descumprimento o estado seja obrigado a pagar multa diária no montante de cem salários mínimos.

A ação está protocolada desde quarta-feira (30/09/2015).

A Deputada Maria Lucia Amary (PSDB) pegou "carona" na ação civil pública da promotora de Pilar do Sul, que fez o pedido de providências para o Estado, sendo que o MP de Pilar do Sul já estava resolvendo a questão das crateras na SP-264 que sofre com esse tipo de problemas desde de o ano de 2014. A deputada enviou um oficio solicitando melhorias na rodovia, mais o DER e o Estado foram obrigados a acatar a decisão judicial.


A notícia da imagem acima foi publicada no Jornal da Cidade de Salto de Pirapora com informações da assessoria de imprensa da deputada estadual Maria Lucia Amary (PSDB).

Greve dos bancários pode terminar na noite de segunda-feira

Foto: Blog Adriano Vincler

Assembleias marcadas para segunda-feira podem decidir o fim da greve dos bancários, segundo orientação do Comando Nacional da Paralisação que foi procurado neste sábado pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para discutir nova proposta global do dissídio da categoria. A proposta apresentada foi considerada aceitável e, com isso, os bancos voltariam a funcionar na terça-feira.

Durante o encontro, além dos reajustes de 10% para os salários, para a PLR e para o piso e o de 14% para os vales refeição e alimentação, já ofrecidos na sexta-feira, os banqueiros concordaram em abonar 63% das horas dos trabalhadores que cumprem jornada de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os que cumprem 8 horas, de um total de 112.  
  
Com isso, um dia após a assinatura do acordo, os trabalhadores compensariam, no máximo, uma hora por dia útil, até o dia 15 de dezembro. A nova proposta apresentada no 19º dia da greve, implica na manutenção do modelo que vinha sendo colocado em prática nos últimos anos, de reposição integral da inflação mais aumento real e abono parcial dos dias parados.  
  
Na oferta inicial, que levou os bancários à greve, o setor patronal se negava até mesmo a repor a inflação do período e tentou, segundo o comando do movimento, reconstruir “um modelo ultrapassado de abono salarial”. Em Sorocaba, a reunião para discutir o novo quadro deve acontecer por volta das 18h na sede do Sindicato dos trabalhadores. 

Como ficará 

A proposta da Fenaban prevê reajuste salarial de 10%; piso para pessoal de portaria de R$ 1,3 mil; de R$ 1,9 mil para escriturários, e de R$ 2,6 mil para caixas. A entrega da minuta de reivindicações dos bancários aconteceu em 11 de agosto. A partir daí foram realizada cinco rodadas de negociações.  
  
Em 19 de agosto, foi debatido emprego. Nos dias 2 e 3 os temas foram saúde, condições de trabalho e segurança. Em 9 de setembro, Igualdade de oportunidades. A rodada extra do dia 15 de setembro discutiu adoecimento da categoria. E, no dia 16 de setembro, remuneração.

Ladrão assalta salão de beleza no centro de Salto de Pirapora


Um ladrão destemido assaltou o “Salão de Beleza Belezoca” situado na Rua Belarmino Cerqueira César, no centro de Salto de Pirapora.

O gatuno empunhou um revólver de cor prateada e cano longo, e rendeu a proprietária do estabelecimento, a sócia dela e uma cliente. 

Durante a ação criminosa o sujeito pegou R$ 400,00 da proprietária do salão e o celular dela, pegou o celular da sócia dela, e o celular de uma cliente, e depois fugiu a pé.

O crime aconteceu por volta das 19h de sábado (24/10). O ladrão tem aproximadamente 1.70 de estatura, vestia calça jeans, camiseta do Time Chelsea, com a descrição “Diego Costa” e boné de cor preto . A polícia investiga o crime. Quem tiver informação desse ladrão ligue na Polícia Civil (197), ou Polícia Militar (190).

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Homem é acusado de tentar estuprar menina em Salto de Pirapora

Ao fundo o bairro Campo Largo / Terras de São João - Foto: Adriano Vincler
No início da noite de quinta-feira (22/10), os policiais militares sargento Serevincis e cabo Dos Anjos, foram acionados  para atendimento de uma ocorrência de tentativa de estupro.

Deslocaram-se até a Av. Pedro Pires de Mello, Bairro Campo Largo, onde, em contato com os genitores da vítima, alegaram ter surpreendido Sebastião Batista Dias tentando estuprar sua filha (menina de 09 anos), sendo que o pai da menina visualizou quando o indiciado estava passando em frente de sua casa e ao vê-la brincando no quintal, pediu para que levantasse a blusa e abaixasse o short para mostrar suas partes íntimas.

Naquele momento, a menina teria chamado seus pais. Diante dos fatos, os policiais detiveram Sebastião e encaminhara-no para a Delegacia de Salto de Pirapora. A autoridade ratificou flagrante de estupro de vulnerável (artigo 217-A). Sebastião, que mora em Terras de São João, em Salto de Pirapora, está recolhido na cadeia de Pilar do Sul, destinada a abrigar acusados por crimes sexuais.

Escolas técnicas estão com inscrições abertas para 2016



Eletroeletrônica e Administração integradas ao Ensino Médio são os novos cursos oferecidos a partir do primeiro semestre de 2016, pela Escola Técnica Estadual (Etec) Armando Pannunzio, no bairro Parada do Alto. As inscrições para o processo seletivo das três Etecs de Sorocaba, Armando Pannunzio, Rubens de Faria e Souza e Fernando Prestes, estão abertas e devem ser feitas até às 15h do dia 10 de novembro, exclusivamente pela internet (www.vestibulinhoetec.com.br). A taxa custa R$ 30 e o exame será aplicado dia 13 de dezembro. 
  
Cursos 
  
A Etec Parada do Alto oferece o curso de Administração integrado ao Ensino Médio; Automação Industrial integrado ao Ensino Médio; Automação Industrial; Eletroeletrônica e Recursos Humanos. A unidade mantém extensão em Salto de Pirapora, com o curso à noite de Administração. O tempo de cada curso gira em torno de um ano e meio a três anos. Para o Ensino Técnico é preciso ter Ensino Médio completo ou estar cursando a 2ª ou 3ª série do Ensino Médio. Para o Ensino Médio Integrado é necessário ter concluído o Ensino Fundamental. A Etec Armando Pannunzio fica na rua Costa Rica, 60, Parada do Alto, telefones (15) 3211-0827 e 3211-0987. 
  
Os cursos ofertados pela Rubens de Faria e Souza (ao lado da rodoviária) são de Administração - (on-line); Administração (semipresencial); Alimentos; Alimentos integrado ao Ensino Médio; Comércio - (on-line); Eletrônica; Eletrônica integrado ao Ensino Médio; Eletrotécnica; Enfermagem; Ensino Médio; Mecânica à tarde (acesso às vagas remanescentes); Mecânica à noite; Mecânica integrado ao Ensino Médio; Mecatrônica; Mecatrônica integrado ao Ensino Médio; Nutrição e Dietética; Química e Secretariado (on-line). A escola fica na avenida Comendador Pereira Inácio, 190, telefone (15) 3233-1314. 
  
Na Etec Fernando Prestes (Jardim Paulistano) são oferecidos Ensino Médio e os cursos de Edificações, Eventos, Informática e Informática para Internet integrados ao Ensino Médio, Administração, Agenciamento de Viagem, Contabilidade, Design de Interiores, Edificações, Eventos, Informática, Logística e Segurança do Trabalho. Os cursos semipresenciais são: Administração, Comércio - Gestão Empresarial e Informática. A Etec está localizada na rua Natal, 340, telefone (15) 3221-9677.

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Alunos de Salto de Pirapora fazem protesto contra reorganização escolar

Eles foram até a Praça da Matriz, no centro da cidade.
Secretaria pretende divulgar na 6ª feira a relação das escolas afetadas.

Alunos percorreram ruas e foram até praça no Centro
(Foto: Arquivo Pessoal/ Graziele Silva dos Santos)
Dezenas de alunos participaram de um protesto contra a reorganização escolar na rede estadual de ensino na manhã desta terça-feira (20) , em Salto de Pirapora (SP). Eles percorreram algumas ruas e foram até a Praça da Matriz, no centro da cidade.

Estudantes de três escolas estaduais participaram do ato. Alguns usaram cartazes para mostrar a insatisfação com a proposta de aumentar o número de escolas divididas por ciclos. As divisões vão levar em conta os anos iniciais do ensino fundamental, os anos finais do ensino fundamental e o ensino médio.
Um dos benefícios apontados pela Secretaria de Educação é a redução de conflitos entre alunos de diferentes idades. Na sexta-feira (23), a secretaria pretende divulgar a relação das escolas que vão passar pela reorganização.

Entenda o caso

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. A ideia é a de que cada unidade escolar passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação a partir do ano que vem. Algumas unidades podem ser fechadas para reorganização da rede.

A pasta de educação iniciou um processo de recadastramento de todos os alunos da rede estadual de ensino. A ideia é a de que os dados atualizados dos estudantes ajudem no processo de transferência para a unidade mais próxima de sua casa. O recadastramento pode ser feito pela internet.

O plano para reorganizar as escolas veio após a análise do levantamento realizado pela Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados), que apontou tendência de queda de 1,3% ao ano da população em idade escolar no Estado de São Paulo.

De acordo com a Secretaria, entre os anos de 1998 e 2015, a rede estadual de ensino perdeu 2 milhões de alunos.


Veja o vídeo - Clique aqui!

segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Governo do Estado informa quais cidades não farão parte do programa de reorganização escolar

Salto de Pirapora é uma das cidades da RMS que está dentro do programa de reorganização escolar do Estado de São Paulo.
O secretário de Estado da Casa Civil, Edson Aparecido, informou a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), na manhã deste sábado (17), quais as cidades da região de Sorocaba que não farão parte do programa da reorganização escolar a ser implantado em 2016.

A proposta do governo é que alunos e professores sejam separados por ciclo de ensino, ou seja, cada unidade terá apenas um dos três ciclos (1º ao 5º, do Fundamental, 6º ao 9º do Fundamental e Ensino Médio) “para reduzir os conflitos e melhorar a qualidade do ensino”.

As cidades informadas pelo secretário não passarão pelo processo porque já estão organizadas conforme o programa. Mesmo naquelas onde haverá a reorganização, o governo está fazendo discussões com a comunidade escolar para explicar a proposta e esclarecer dúvidas.

As cidades da Região Metropolitana de Sorocaba que estão fora reorganização são: Alambari, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Iperó, Jumirim, Mairinque, Porto Feliz, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí e Tatuí.

Além dessas cidades da RMS, o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, informou que também não farão parte da reorganização os municípios de Quadra, Laranjal Paulista, Pereiras, Conchas, Capão Bonito, Ribeirão Grande, Guareí, Anhembi e Campos do Jordão.

De acordo com o que disse Edson Aparecido, dos 645 municípios do Estado 446 não farão parte da reorganização por já estarem alinhados com o programa e os prefeitos serão informados um a um nos próximos dias para que transmitam à comunidade escolar.


Governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB)
Foto: Fernando Rezende

sábado, 17 de outubro de 2015

Ambulância tomba com pacientes após 'fechada' em Salto de Pirapora

Suspeito de causar acidente não foi identificado.
Nenhum ocupante do veículo ficou ferido.

Pacientes foram socorridos (Foto: GCM/Divulgação)
Uma ambulância tombou com três pacientes e o motorista na tarde deste sábado (17), na estrada Celso Charuri, entre Sorocaba (SP) e Salto de Pirapora (SP). De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), um motorista que vinha no sentido contrário atirou o veículo contra a ambulância e o condutor perdeu o controle e tombou em seguida. Nenhum ocupante ficou ferido.

Ainda de acordo com a GCM, os pacientes voltavam de atendimento em Sorocaba e foram surpreendidos. Depois do susto, outro veículo da prefeitura socorreu as vítimas e o motorista. Todos foram atendidos e liberados em seguida sem ferimentos. O suspeito de causar o acidente não parou para prestar socorro e até o início da noite não foi encontrado.


Suspeito de causar acidente não foi encontrado (Foto: GCM/Divulgação)

A população é quem vai pagar a conta | Pavimentação asfáltica, recapeamento de ruas e melhorias na cidade

Vice-prefeito Helio Rossi (PSDB), vereador Izarildo Farrapo (PDT) e Prefeito Santelmo Xavier Sobrinho (PMDB).
Foto: Arquivo Blog Adriano Vincler
O Município instituiu a Contribuição de Melhorias, decorrente de obras públicas.
A Contribuição de Melhoria é arrecadada dos proprietários de imóveis valorizados por obras públicas, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual a valorização de cada imóvel beneficiado pela obra.
O prefeito Santelmo faz renuncia de receita e quem paga conta é a população de Salto de Pirapora. Veja no texto original do Projeto de Lei 019/2015.
Veja o Projeto de Lei enviado pelo prefeito para a Câmara Municipal e que já foi aprovado, veja quais foram os vereadores que vai fazer você a pagar a conta por todos os serviços de melhorias que a Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora fizer na cidade.
São pavimentação asfáltica, recapeamento em diversas ruas do município, instalação de guias e sarjetas a população ira contribuir diretamente com o custo da obra na razão de 50% (Cinquenta por cento) de adesão para que as obras de melhorias nas ruas da cidade sejam realizadas.
Veja logo abaixo os vereadores que aprovaram essa Lei do prefeito Santelmo:

Veja todas as páginas do Projeto de Lei 019/2015Clique aqui!





Esses são os vereadores que votaram pela aprovação do Projeto de Lei 019/2015 que o prefeito Santelmo enviou de contribuição para melhoramentos nas ruas da cidade: Jurandir Matos de Almeida (Jurandir Enfermeiro), José Luis Vieira (Lagartinho), Messias Pinto, Izarildo Moreira Farrapo e a vereadora Keli Luciana Ortiz.

TCE recomenda ao prefeito Santelmo a cobrança de dívidas de agentes políticos (vereadores e ex- vereadores)

O vereador licenciado e atual Secretário de Planejamentos da Prefeitura Francisco de Assis Henrique de Oliveira (Chico Padre) tem uma inadimplência com os cofres públicos no valor de R$110 .000,00 Mil.
Um dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas de 2013 (com ressalvas) do governo Santelmo Xavier Sobrinho se relaciona à renúncia de receitas. Ou seja, o não ajuizamento de ação para recebimento dos valores devidos por ex-agentes políticos (vereadores) inadimplentes e alguns dos atuais.

Atualmente o valor da Divida Ativa do Município é de mais de R$ 27 milhões.  
Dentre os devedores estão ex-vereadores e outros da atual Legislatura que estão com seus nomes inclusos na dívida ativa do Município, por conta de recebimentos ilegais de sessões extraordinárias além de outras despesas que foram pagas com o dinheiro público, ou seja, inadimplência de agentes políticos em relação a quantias recebidas indevidamente.


No parecer prévio do Tribunal de Contas ao exercício de 2013 da Prefeitura Municipal, foram determinadas as providências da Prefeitura para a cobrança e devolução do dinheiro.

Veja todas as folhas das recomendações do TCE Clique aqui!



Prefeito Santelmo institui o

Programa de Recuperação Fiscal - 

REFIS

Através destas determinações o prefeito Santelmo Xavier Sobrinho encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei para instituir o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.

O Programa Municipal de Recuperação Fiscal foi instituído pela Prefeitura de Salto de Pirapora com o objetivo de reduzir a inadimplência do contribuinte e assim proporcionar a oportunidade de regularização fiscal das pessoas físicas e jurídicas. (Ex-agentes políticos (vereadores) inadimplentes e alguns dos agentes políticos atuais.

A Lei nº 023/2015  instituiu o Refis, possibilitando a dispensa integral ou parcial dos encargos, juros, multas e correções monetárias acrescidos aos débitos tributários, que variará conforme a forma de pagamento.

A votação do Projeto de Lei na Câmara Municipal teve aprovação de 05 vereadores a favor e 03 vereadores contra a instituição do Refis. 

Veja mais abaixo como foi a votação na Câmara Municipal:

Veja todas as páginas do Projeto de Lei 023/2015   Clique aqui!



Veja todos os documentos referente a votação
Clique aqui!

Esses são os vereadores que votaram pela aprovação do Projeto de Lei 023/2015 conforme descrito acima.

Joaquim Barbosa ex-ministro do STF X Joel Haddad ex-prefeito de Salto de Pirapora

Negada liminar em reclamação que questiona decisão sobre nepotismo no interior de SP

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar na Reclamação (RCL 15040) ajuizada pelo prefeito de Salto de Pirapora (SP), Joel David Haddad, na qual pedia a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo juízo da Vara Distrital de Salto de Pirapora, Comarca de Sorocaba, que anulou a nomeação de suas duas filhas em órgão municipal. Segundo o prefeito, a decisão fere o disposto na Súmula Vinculante 13, do STF, sobre nepotismo na Administração Pública.
A súmula estabelece que é inconstitucional a contratação de “cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau” para exercer cargo comissionado, de confiança e de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O caso teve início com ação de responsabilidade civil por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) na Vara Distrital de Salto de Pirapora para declarar a nulidade das nomeações de duas filhas do prefeito sob a alegação de improbidade administrativa e suposta prática de nepotismo.
Segundo o MP, após nomear uma das filhas para assumir a chefia da Diretoria da Promoção Social e Habitação da cidade, o prefeito nomeou outra filha e alterou o quadro do funcionalismo local por meio da Lei Complementar Municipal 3/2009. A norma, defende o MP, “alterou a nomenclatura de Diretoria para Secretaria, em seus artigos 17 e 18”,  do quadro do funcionalismo local, o que teria sido feito “não por acaso, poucos meses depois da edição da Súmula Vinculante 13 e de ser prolatada a decisão pelo STF no sentido de que não haveria nepotismo em cargo de Secretaria”, que teria natureza política, e não administrativa.
Na ação, o MP pretendia ainda declarar a inconstitucionalidade da lei complementar, sob a afirmação de que a norma em questão burlou a Súmula Vinculante 13, “de modo a beneficiar as filhas do prefeito, em razão do parentesco (nepotismo)”. O juízo concedeu antecipação da tutela requerida pelo MP e, posteriormente, confirmou o entendimento na sentença, julgando procedente a ação de improbidade administrativa e declarando inconstitucional a Lei Complementar 3/2009.
Liminar
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O prefeito requereu ao STF a concessão de medida liminar para suspender os efeitos da decisão do juízo em primeira instância sob a alegação de que a decisão fere ao disposto na Súmula Vinculante 13. Ele alega que a natureza dos cargos exercidos por suas filhas “são cargos de agentes políticos”, o que permitiria as contratações.
Sobre a Lei Complementar, o prefeito afirma que esta “não tem relação alguma na criação dos cargos” e que a mudança da terminologia de Diretoria para Secretaria foi realizada visando a utilização de “termo mais adequado, que representa, com maior propriedade, a natureza da atividade funcional pública, lembrando que a Lei Orgânica do Município – artigo 84 – já prevê essa possibilidade”.
Decisão
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Relator do caso no STF, o ministro Teori Zavascki afirmou que o deferimento de medidas liminares “supõe presentes a relevância jurídica da pretensão, bem como a indispensabilidade da providência antecipada, para garantir a efetividade do resultado do futuro e provável juízo de procedência”. Segundo ele, esses requisitos não estão presentes na reclamação, uma vez que a argumentação do processo “diz respeito apenas à suposta relevância dos fundamentos jurídicos, o que não basta para a antecipação de provimento de tutela provisória”.
Ao indeferir a liminar requerida pelo prefeito para suspender os efeitos da decisão em primeira instância, o ministro acrescentou ainda que não há nos autos do processo “nenhuma comprovação de suposta iminência de ato executório ou de qualquer outra medida que represente lesão apta a justificar o deferimento de liminar”. Ele frisou que “não se concebe o deferimento da medida liminar com base em mera suposição, sem respaldo nos elementos fáticos constantes dos autos”.
Além disso, o relator afirmou que o prefeito não demonstra “o risco a que estaria sujeito” e “sequer apresentou todas as informações relativas ao andamento processual atualizado do processo na Justiça de São Paulo”.

Por fim, ele solicitou informações ao juiz de direito da Vara Distrital de Salto de Pirapora da Comarca de Sorocaba e, posteriormente, determinou a abertura de vista do processo à Procuradoria-Geral da República.
Fonte: STF - Superior Tribunal Federal - Suprema Corte da República
O processo volta ao seu local de origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, veja as informações atualizadas no dia 09/10/2015 para um novo julgamento, agora em definitivo uma vez que já obteve o parecer da Suprema Corte da República.
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A Lei Complementar 09/2009 foi aprovada pelos vereadores citados abaixo na ATA da 12ª Sessão Ordinária realizada em 22/04/2009.

ATA da 12ª Sessão Ordinária realizada em 22/04/2009 - Clique aqui para ver a ATA completa.

A Lei Complementar 09/2009Votaram pela aprovação os vereadores  do pleito 2009/2012: Izarildo Moreira Farrapo, Joel David Haddad Filho (Joelzinho), Márcio Roberto Granado (Marcio da Farmácia), Maria Paulina dos Santos (Maria da Reciclagem) e Pracídio Barros de Oliveira (in memorian).

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Decisão do TJ garante salário dos servidores


A Prefeitura de Salto de Pirapora derrubou a decisão provisória (liminar) que determinou o bloqueio dos bens do prefeito Joel David Haddad (PDT) e reduziu os salários de cerca de 70 funcionários do município. A decisão foi proferida sexta-feira passada, pela 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. O desembargador-relator, Marrey Uint, avaliou que não poderiam ser suspensos na atual fase do processo os direitos que vêm sendo pagos aos servidores há anos. A liminar que reduzia os salários foi dada no mês passado, mas os servidores não chegaram a receber a menos, já que a Prefeitura alegou que a folha de pagamento estava fechada na ocasião da notificação. 
  
O desembargador verificou que as leis complementares municipais, que são contestadas por terem garantido o reajuste para alguns profissionais, são dos anos de 2005, 2007 e 2009. "A mais antiga delas conta com 7 anos e a mais nova vai fazer 3 anos. Verifica-se, pois, que estão em vigor desde longa data o que, por si só, já atesta contra a necessidade imediata da concessão da liminar", consta na decisão. O TJ entendeu que se as leis foram criadas com caráter "eleitoreiro" e, portanto, violariam o princípio da moralidade administrativa, o que será verificado durante a instrução probatória. 
  
Em relação aos bloqueios de bens do prefeito, determinada pela liminar para evitar deixar de fazer eventual reparação aos cofres públicos, o TJ levou em consideração que "não há notícias de que ele os esteja dilapidando". O desembargador-relator entendeu que se houvesse fortes indícios de tentativa de dilapidação dos bens, a fim de fraudar a possível reparação, aí sim poderia ser concedida a indisponibilidade dos bens. 
  
A liminar caiu, mas Joel Haddad continuará respondendo ao processo em que é acusado de improbidade administrativa pelo Ministério Público (MP). Se condenado ele pode perder os direitos políticos e ter que ressarcir à Prefeitura e à Fundação Pública de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Salto de Pirapora os reajustes salariais. Conforme consta na denúncia acatada pela Justiça, o prefeito é acusado de elevar os salários de familiares e protegidos políticos. Outra acusação é a de que um dos reajustes promoveu o aumento de despesa com pessoal no último ano do mandato, o que configura crime e fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. 
  
A liminar suspendida na semana passada pelo TJ foi proferida pela juíza juíza Tamar Oliva de Souza Totaro, atendendo aos pedidos do representante do MP, promotor Luiz Fernando Guinsberg Pinto, na denúncia contra o prefeito por improbidade administrativa. Pela liminar, além de anular os últimos reajustes concedidos a parte dos servidores, todos os bens do prefeito de Salto de Pirapora deveriam ser bloqueados pelos cartórios de registros imobiliários, pelo Banco Central e a Circunscrição Regional de Trânsito de Salto de Pirapora. (L.N.) 

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