Salto de Pirapora Notícias

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quarta-feira, 8 de abril de 2015

Deputados federais da RMS votam a favor da apreciação do PL 4.330

Vitor Lippi (PSDB), Jefferson Campos (PSD) e Herculano Passos (PSD) votaram a favor da apreciação em caráter de urgência do projeto da terceirização pela Câmara dos Deputados

Dos 66 deputados federais que representam o Estado de São Paulo, 45 votaram a favor, ontem à noite, pela apreciação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei 4.330/2004 pela Câmara dos Deputados. Inclusive, os três deputados que representam a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). São eles: Vitor Lippi (PSDB), Jefferson Campos (PSD) e Herculano Passos (PSD).

O projeto prevê a regulamentação da terceirização em todas as atividades da empresa, inclusive, atividade-fim, tanto no setor público quanto no privado. Uma universidade, por exemplo, poderia terceirizar os professores, ou ainda, uma empresa metalúrgica poderia ter vários setores da produção terceirizada.

De acordo com o advogado do departamento jurídico do SMetal, "os trabalhadores terceirizados são tratados com indiferença e estudos provam que recebem salários menores em relação aos profissionais contratados diretamente pela empresa", diz Márcio Mendes.

Contra a precarização do trabalho

Movimentos sindicais e sociais promoveram manifestações em diversas capitais do País e inclusive, em Brasília, nesta terça-feira, dia 8, para que os parlamentares votassem contra esse projeto de terceirização, pois causaria danos aos trabalhadores e assim, para toda a sociedade brasileira.

Conforme explica o presidente do SMetal, Ademilson Terto da Silva, é forte a bancada dos empresários que pressionam pela votação e pela aprovação desse PL, "porque pensam somente na redução de gastos, sem se importar com os altos índices de acidente de trabalho relacionados aos trabalhadores terceirizados, por exemplo". Ele lamenta também que os políticos da RMS não atuem para evitar essas situações degradantes de trabalho.

Organizado pela Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), um ônibus com cerca de 30 metalúrgicos de Sorocaba e região foram até Brasília participar do ato e exigir respeito à legislação trabalhista.

Para o coordenador da subsede de Sorocaba da CUT, Joselito Mansinho da Silva, "esse projeto de autoria de Sandro Mabel (PMDB/GO) é indefensável, pois fere toda a trajetória de luta do movimento sindical contra a exploração".

O vereador e ex-presidente do SMetal, Izídio de Brito Correia (PT) ressalta que "é importante que os movimentos se mobilizem e protestem para que não essa terceirização não seja aprovada, pois cairia por terra a luta para converter o trabalho em um potencial emancipador, ao invés de ser apenas um processo penoso".



Vídeo dos “artistas contra a Terceirização” volta a circular na internet


Estrelada por Wagner Moura, Camila Pitanga, Bete Mendes, Osmar Prado, Dira Paes, entre outros, campanha de artistas contra a Terceirização volta a circular na internet diante da polêmica em torno do PL 4.330/04, projeto apoiado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)


Por um lado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já manifestou apoio ao projeto de lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização de trabalhadores. Segundo ele, o PL terá prioridade nas votações da Casa. Do outro, centrais sindicais e ativistas de vários movimentos fazem pressão contra a proposta legislativa, considerada uma afronta aos direitos trabalhistas conquistados até então.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é uma das entidades que criticam o PL. Há anos, a campanha “Todos contra a Terceirização” tenta chamar a atenção para o risco de precarização e exploração da mão-de-obra desses profissionais.

Uma das peças de divulgação da iniciativa é um vídeo gravado com artistas [assista acima] que integram o Movimento Humanos Direitos (MHUD), como Wagner Moura, Dira Paes, Camila Pitanga, Bete Mendes e Osmar Prado. “A terceirização se dá quando o trabalho de alguém é vendido por um intermediário que lucra com isso. O projeto pretende autorizar essa prática de forma generalizada”, diz a mensagem.

As imagens, gravadas em 2013, voltaram a circular durante essa semana nas redes sociais de associações, sindicatos e entidades que se opõem ao projeto em andamento na Câmara. “Atrás do discurso da modernização da indústria e do campo, estão as piores formas de exploração do trabalho humano. Um produto na prateleira pode esconder a triste realidade da exploração de um trabalhador. Esse é o Brasil que você quer para as futuras gerações?”, questiona o vídeo.


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