sábado, 24 de julho de 2010

Casa de Carnes Filézão - Salto de Pirapora

Casa de Carnes Filézão em Salto de Pirapora, eleita por 2 instituto de pesquisas a melhor em 2011 pela qualidade, simpátia e melhor atendimento á população.





























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Casa de Carnes Filézão 10 Anos

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quinta-feira, 22 de julho de 2010

Lula chora ao fazer avaliação de governo

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência 21.07.2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com exclusividade com a jornalista Adriana Araújo na manhã desta quarta-feira (21). Lula se emocionou ao fazer um balanço sobre seus oito anos de governo.
O presidente também revelou quem é seu favorito para comandar a seleção brasileira de futebol na Copa de 2014. A entrevista foi gravada na manhã de hoje no Palácio do Planalto, em Brasília.
A jornalista Adriana Araújo, que ficou um ano como correspondente da Rede Record em Nova York, volta ao Brasil para produzir reportagens exclusivas para o Jornalismo Record.

Presidente disse que foi criticado, mas que agora "colhe" frutos de sua administração.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se emocionou durante entrevista concedida ao Jornal da Record nesta quarta-feira (21). Ao fazer um balanço de seus oito anos na Presidência, o presidente afirmou que fica feliz ao descobrir que as pessoas perceberam que “o Brasil é delas”.

Ao fazer uma avaliação de seu governo, Lula disse que vai demorar algum tempo para conseguir analisar o que fez e o que deixou de lado durante sua administração.

- Só vou descobrir que não fiz muitas coisas depois algum tempo. Vai levar um tempo. [...] Tenho ficado mais emocionado porque as coisas estão acontecendo. É como se você tivesse ficado o tempo todo com gente olhando a sua roça e falando “não vai dar nada, não vai plantar”. E de repente, a planta brota, cresce e eu estou colhendo.

O presidente afirmou ainda que a contagem regressiva começou logo depois das eleições de 2006.

- Quando lançamos o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], lançamos já como definição de prioridade, de foco principal, daquilo que entendiamos que era o que o Brasil mais precisava. Agora faltam alguns meses, mas eu tenho muita coisa para fazer.

Confira também

• Lula nega voltar à Presidência em 2014

O presidente falou ainda o que acha sobre o fato de oposição chamá-lo de "sortudo".

- Primeiro, eu duvido que tenha uma empresa jornalística que contrate uma entrevistadora que não tenha sorte. Duvido que tenha um time que contrate um goleiro que não tenha sorte. Então o país precisa de um presidente que tenha sorte. Mas para ter sorte, é preciso fazer acontecer. Todo mundo fez um pouco nesse pais.

Clique no link e assista a entrevista exclusiva com o Presidente Lula, onde ele se emociona ao falar sobre a avaliação de seu governo para os brasileiros. Ou clique no título da matéria.

http://migre.me/Zfg9

quarta-feira, 21 de julho de 2010

45 MOTIVOS PARA NÃO VOTAR EM TUCANOS E BANDIDOS SEMELHANTES COMO OS DO PFL

Analisem - Você tem boa memória?

Se você já esqueceu, lembramos aqui 45 fatos, sendo que todos eles envolvendo casos de corrupção, que aconteceram no país nos oito anos de FHC.
O BRASIL NÃO ESQUECERÁ

45 escândalos que marcaram o governo FHC com apoio do PSDB

ITINERÁRIO DE UM DESASTRE
Nenhum governo teve mídia tão favorável quanto o de FHC, o que não deixa de ser surpreendente, visto que em seus dois mandatos ele realizou uma extraordinária obra de demolição, de fazer inveja a Átila e a Gêngis Khan. Vale a pena relembrar algumas das passagens de um governo que deixaou uma pesada herança para seu sucessor.

1994 e 1998. O dinheiro secreto das campanhas: Denúncias que não puderam ser apuradas graças à providenciais operações abafa apontaram que tanto em 1994 como em 1998 as campanhas de Fernando Henrique Cardoso foram abastecidas por um caudaloso esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.
A taxa
média de crescimento da economia brasileira, ao longo da década tucana, foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado na bacia das almas. No discurso, essa operação serviria para reduzir a dívida pública e para atrair capitais. Na prática assistimos a um crescimento exponencial da dívida pública. A dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado.

Enquanto isso, o esperado afluxo de capitais não se verificou. Pelo contrário, o que vimos no setor elétrico foi exemplar. Uma parceria entre as elétricas privatizadas e o governo gerou uma aguda crise no setor, provocando um longo racionamento. Para compensar o prejuízo que sua imprevidência deu ao povo, o governo FHC premiou as elétricas com sobretaxas e um esdrúxulo programa de energia emergencial. Ou seja, os capitais internacionais não vieram e a incompetência das privatizadas está sendo financiada pelo povo.

O texto que segue é um itinerário, em 45 pontos, das ações e omissões levadas a efeito pelo governo FHC e de relatos sobre tentativas fracassadas de impor medidas do receituário neoliberal. Em alguns casos, a oposição, aproveitando-se de rachas na base governista ou recorrendo aos tribunais, bloqueou iniciativas que teriam causado ainda mais dano aos interesses do povo.

Essa recompilação serve como ajuda à memória e antídoto contra a amnésia. Mostra que a obra de destruição realizada por FHC não pode ser fruto do acaso. Ela só pode ser fruto de um planejamento meticuloso.

1995. Extinção da Comissão Especial de Investigação. Assim que assumiu a presidência da república, em 1995, Fernando Henrique Cardoso baixou um decreto extinguindo a chamada Comissão Especial de Investigação, instituída pelo antecessor, presidente Itamar Franco, que, composta por representantes da sociedade civil, tinha o objetivo combater a corrupção. Seis anos mais tarde, em 2001, fustigado pela ameaça de uma CPI da Corrupção, o presidente Cardoso conseguiu desviar a atenção da sociedade criando uma tal Controladoria-Geral da União, que se notabilizou por abafar as denúncias que motivaram sua criação.

45 escândalos que marcaram o governo FHC

1 - Conivência com a corrupção
O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um

dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo

combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

1995. Quebra do monopólio da PETROBRÁS. Pouco se lixando para a crescente importância estratégica do petróleo, Fernando Henrique Cardoso usou seus rolo compressor para forçar o Congresso Nacional a quebrar o monopólio estatal do petróleo, instituído há 42 anos. Na comemoração, Cardoso festejou dizendo que essa era apenas mais uma das "reformas" que o país precisava fazer para se modernizar.

2 - O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 - A farra do Proer

1995. O inesquecível PROER: Em 1995 o ex-presidente Cardoso deu uma amostra pública do seu compromisso com o capital financeiro e, na calada de uma madrugada de um sábado em novembro de 1995, assinou uma medida provisória instituindo o PROER, um programa de salvação dos bancos que injetou 1% do PIB no sistema financeiro – um dinheiro que deixou o sofrido Tesouro Nacional para abastecer cofres privados, começando pelo Banco Nacional, então pertencente a família Magalhães Pinto, da qual um de seus filhos era agregado. Segundo os ex-presidentes do Banco Central, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, a salvação dos bancos engoliu 3% do PIB, um percentual que, segundo economistas da Cepal, chegou a 12,3%.

O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 - Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

1996. Engavetamento da CPI dos Bancos. Disposto a controlar a crise aberta pelas suspeitas sobre o sistema financeiro, o presidente Fernando Henrique Cardoso ameaçou e "convenceu" as lideranças do Senado a engavetar os requerimentos para instalação de uma CPI sobre os bancos. Em compensação, o ministério da Fazenda se comprometeu (e nunca cumpriu) a prestar contas ao Senado sobre o PROER. Decepcionada, a CNBB distribuiu nota dizendo não ser justo "que se roube o pouco dinheiro de aposentados e trabalhadores para injetar no sistema financeiro, salvando quem já está salvo ou já acumulou riquezas através da fraude e do roubo".

5 - Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

1996. Modificação na lei de Patentes. Cedeu em tudo que os EUA queriam e, desdenhando às súplicas da SBPC e universidades, Fernando Henrique Cardoso acionou o rolo compressor no Congresso e alterou a Lei de Patentes, dando-lhe um caráter entreguista e comprometendo o avanço científico e tecnológico do país.

6 - A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

1996. Escândalo do SIVAM
: O projeto SIVAM foi associado a um superescândalo que redundou na contratação da empresa norte-americana Raytheon, depois da desqualificação da brasileira Esca (uma empresa que acomodava "amigos dos amigos" e foi extinta por fraudes contra a Previdência). Significativamente, a Raytheon encomendou o gerenciamento do projeto à E-Systems – conhecido braço da CIA. Até chegar a Raytheon, o mondé foi grande. Conversas gravadas apontavam para o Planalto e, preferindo perder os anéis para não perder os dedos, Cardoso demitiu o brigadeiro Mauro Gandra do ministério da aeronáutica e o embaixador Júlio César dos Santos da chefia do seu cerimonial. Depois, como prêmio pela firmeza como guardou o omertá, Júlio César foi nomeado embaixador do país no México.

7 - Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

1997. A emenda da reeleição: O instituto da reeleição foi comprado pelo presidente Cardoso a um preço estratosférico para o tesouro nacional. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

8 - TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

Subserviência internacional: Um único exemplo: ao visitar a embaixada norte-americana, em Brasília, para apresentar a solidariedade do povo brasileiro aos EUA por ocasião dos atentados de 11 de setembro de 2001, Cardoso e seu ministro do exterior, Celso Lafer, levaram um chá de cadeira de 40 minutos e só foram recebidos após passarem por uma revista que lhes fez até tirar os sapatos.

9 - Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

1998. O escândalo da privatização (1): A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. O ex-caixa de campanha de Fernando Henrique Cardoso e de José Serra, um tal Ricardo Sérgio de Oliveira, que depois foi agraciado com a diretoria da Área Internacional do Banco do Brasil, não conseguiu se defender das acusações de pedir propinas para beneficiar grupos interessados no programa de privatização. O mala-preta de Cardoso teria pedido R$ 15 milhões a Benjamin Steinbruch para conseguir o apoio financeiro de fundos de pensão para a formação de um consórcio para arrematar a cia. Vale do Rio Doce e R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

10 - O "caladão"

O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo

FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD).Uma panegeral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistemahaviam sido recém-privatizadas. O "caladão" provocou prejuízo aos consumidores,às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.

1998. O escândalo da privatização (2): Grampos instalados no BNDES pescaram conversas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende, nos leilões que se seguiram ao esquartejamento da TELEBRÁS. O grampo detectou a voz do ex-presidente Cardoso autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.





11 -Desvalorização do real





FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava "ou eu ou o caos". Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial

e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

1999. O caso Marka/FonteCindam: Durante a desvalorização do real, em janeiro de 1999, os bancos Marka e FonteCindam foram graciosamente socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão, sob o pretexto de que sua quebra criaria um "risco sistêmico" para a economia. Enquanto isso, faltava dinheiro para saúde, educação, desenvolvimento científico e tecnológico



12 - O caso Marka/FonteCindam





Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

2000. O fiasco dos 500 anos: O Brasil completou seu 500º aniversário sem uma festa decente. Em nome da contenção de gastos determinado pelo FMI, Cardoso proibiu as comemorações, que ficaram reduzidas às armações do então ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca. O fiasco foi total. Índios e sem-terra foram agredidos pela polícia porque tentaram festejar a data em Porto Seguro. De concreto mesmo, ficou uma caravela que passou mais tempo viajando do Rio de Janeiro até a Bahia do que a nau que trouxe Pedro Álvares Cabral de Portugal até o Brasil em 1500 e um stand superfaturado na Feira de Hannover. A caravela deve estar encostada em algum lugar por aí e Paulo Henrique Cardoso, filho do presidente, está respondendo inquérito pelo superfaturamento da construção do stand da Feira de Hannover.





13 - Base de Alcântara





O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

2001. Racionamento de energia: A imprevidência do governo Cardoso, completamente submisso às exigências do FMI, suspendeu os investimentos na produção de energia e o resultado foi o apagão no setor elétrico. O povo atendeu a campanha de economizar energia e, como "prêmio", teve as tarifas aumentadas para compensar as perdas de faturamento das multinacionais que compraram as distribuidoras de energia nos leilões de desnacionalização do setor. Uma medida provisória do governo Cardoso transferiu o prejuízo das distribuidoras para os consumidores, que lhes repassaram R$ 22,5 bilhões.





14 - Biopirataria oficial





Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.



2001. Acordo de Alcântara: Em abril de 2001, à revelia do Congresso Nacional, o governo Cardoso assinou um "acordo de cooperação internacional" que, na prática, transfere o Centro de Lançamento de Alcântara para os EUA. O acordo ainda não foi homologado pelo Congresso graças à resistência da sociedade civil organizada.

Acordos com FMI: Em seus oito anos de mandato, Fernando Henrique Cardoso enterrou a economia do país. Para honrar os compromissos financeiros, precisou fazer três acordos com o FMI, hipotecando o futuro aos banqueiros. Por trás de cada um desses acordos, compromissos que, na prática, transferiram parte da administração pública federal para o FMI. Como resultado, o desemprego, o arrocho salarial, a contenção dos investimentos públicos, o sucateamento da educação e saúde, a crise social, a explosão da criminalidade.





15 - O fiasco dos 500 anos





As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no epísódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.

Planalto, TRT de São Paulo e cercanias: O famoso Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, um dos mais eficazes "gerentes financeiros" da campanha de reeleição de Fernando Henrique Cardoso, se empenhou vivamente no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista. As maus línguas ainda falam em superfaturamento no Serpro, lobby para empresas de informática, ajuda irregular à Encol e manipulação de recursos dos fundos de pensão na festa das privatizações.





16 - Eduardo Jorge, um personagem suspeito





Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um

dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.

Autoritarismo: Passando por cima do Congresso Nacional, Fernando Henrique Cardoso burlou o espírito da constituição e administrou o país com base em medidas provisórias, editadas e reeditadas sucessivamente. Enquanto os presidentes José Sarney e Fernando Collor, juntos, editaram e reeditaram 298 MP’s, Cardoso exerceu o poder de forma autoritária, editando mais de 6.000 medidas provisórias.





17 - Drible na reforma tributária





O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.

O escândalo dos computadores: A idéia de equipar as escolas públicas com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata com a completa ignorância da Lei de Licitações. Não satisfeito, o governo Cardoso fez mega-contrato com a Microsoft para adoção do sistema Windows, uma manobra que daria a Bill Gates o monopólio do sistema operacional das máquinas. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.





18 - Rombo transamazônico na Sudam





O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

Mudanças na CLT: Fernando Henrique Cardoso usou seu rolo compressor na antiga Câmara dos Deputados para aprovar um projeto que "flexibiliza" a CLT, ameaçando direitos consagrados como férias, décimo terceiro salário e licença maternidade. Graças à pressão da sociedade civil o projeto estancou no senado.





19 - Os desvios na Sudene





Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da

Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

Explosão da dívida pública: Quando Cardoso assumiu a presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa era de R$ 153,4 bilhões. Outro dia, em abril de 2002, essa dívida já era de R$ 684,6 bilhões. Hoje, a dívida alcança 61% do PIB.





20 - Calote no Fundef





O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valoresestabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.

Violação aos direitos humanos: Exemplo: em 1996, o Brasil ganhou as manchetes mundiais pelo chamado "Massacre Eldorado do Carajás", no qual 19 sem-terra foram assassinados no sul do Pará.





21 - Abuso de MPs





Enquanto senador, FHC combatia com veemência o abuso nas edições e reedições de Medidas Provisórias por parte José Sarney e Fernando Collor. Os dois juntos editaram e reeditaram 298 MPs. Como presidente, FHC cedeu à tentação autoritária. Editou e reeditou, em seus dois mandatos, 5.491medidas.

Explosão da violência:Fernando Henrique Cardoso transformou o Brasil num país super violento. Na última década, o número de assassinatos subiu quase 50%. Pesquisa feita pela Unesco em 60 nações colocou o Brasil no 3º lugar no ranking dos países mais violentos. Ao final do mandato do presidente Cardoso, cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente no Brasil.





22 - Acidentes na Petrobras





Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobras

protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no País nos últimos anos. Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobras também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

Renda em queda e desemprego em alta: A Era FHC foi marcada pelos altos índices de desemprego e baixos salários.





23 - Apoio a Fujimori





O presidente FHC apoiou o terceiro mandato consecutivo do corrupto ditador peruano Alberto Fujimori, um sujeito que nunca deu valor à democracia e que fugiu do País para não viver os restos de seus dias na cadeia. Não bastasse isso, concedeu a Fujimori a medalha da Ordem do Cruzeiro do Sul, o principal título honorário brasileiro. O Senado, numa atitude correta, acatou sugestão apresentada pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) e cassou a homenagem.

Desenvolvimento Humano. Segundo o Human Development Report 2001 (ONU), o Brasil ficou na 69ª posição, atrás de países como Eslovênia (29º posição), Argentina (34º posição), Uruguai (37º posição), Kuwait (43º posição), Estônia (44º posição), Venezuela (61º posição) e Colômbia (62º posição).





24 -Desmatamento na Amazônia





Por meio de decretos e medidas provisórias, o governo FHC desmontou a legislação ambiental existente no País. As mudanças na legislação ambiental debilitaram a proteção às florestas e ao cerrado e fizeram crescer o desmatamento e a exploração descontrolada de madeiras na Amazônia. Houve aumento dos focos de queimadas. A Lei de Crimes Ambientais foi modificada para pior.





25 – Os computadores do FUST





A idéia de equipar todas as escolas públicas de ensino médio com 290 mil computadores se transformou numa grande negociata. Os recursos para a compra viriam do Fundo de Universalização das Telecomunicações, o Fust. Mas o governo ignorou a Lei de Licitações, a8.666. Além disso, fez megacontrato com a Microsoft, que teria, com o Windows, o monopólio do sistema operacional das máquinas, quando há softwares que poderiam ser usados gratuitamente. A Justiça e o Tribunal de Contas da União suspenderam o edital de compra e a negociata está suspensa.





26 - Arapongagem





O governo FHC montou uma verdadeira rede de espionagem para vasculhar a vida de seus adversários e monitorar os passos dos movimentos sociais. Essa máquina de destruir reputações é constituída por ex-agentes do antigo SNI ou por empresas de fachada. Os arapongas tucanos sabiam da invasão dos sem-terra à propriedade do presidente em Buritis, em março deste ano, e o governo nada fez para evitar a operação. Eles foram responsáveis também pela espionagem contra Roseana Sarney.





27 - O esquema do FAT





A Fundação Teotônio Vilela, presidida pelo ex-presidente do PSDB, senador alagoano Teotônio Vilela, e que tinha como conselheiro o presidente FHC, foi acusada de envolvimento em desvios de R$ 4,5 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Descobriu-se que boa parte do dinheiro, que deveria ser usado para treinamento de 54 mil trabalhadores do Distrito Federal, sumiu. As fraudes no financiamento de programas de formação profissional ocorreram em 17 unidades da federação e estão sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público.





28 - Mudanças na CLT





A maioria governista na Câmara dos Deputados aprovou, contra o voto da bancada do PT, projeto que flexibiliza a CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores, como férias, décimo terceiro e licença maternidade. O projeto esvazia o poder de negociação dos sindicatos. No Senado, o governo FHC não teve forças para levar adiante essa medida anti-social.





29 - Obras irregulares





Um levantamento do Tribunal de Contas da União, feito em 2001, indicou a existência de 121 obras federais com indícios de irregularidades graves. A maioria dessas obras pertence a órgãos como o extinto DNER, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Uma dessas obras, a hidrelétrica de Serra da Mesa, interior de Goiás, deveria ter custado 1,3 bilhão de dólares. Consumiu o dobro.





30 - Explosão da dívida pública





Quando FHC assumiu a Presidência da República, em janeiro de 1995, a dívida pública interna e externa somava R$ 153,4 bilhões. Entretanto, a política de juros altos de seu governo, que pratica as maiores taxas do planeta, elevou essa dívida para R$ 684,6 bilhões em abril de 2002, um aumento de 346%. A dívida já equivalia em 2001, preocupantes 54,5% do PIB.





31 - Avanço da dengue





A omissão do Ministério da Saúde é apontada como principal causa da epidemia de dengue no Rio de Janeiro. O ex-ministro José Serra demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti. Em 2001, o Ministério da Saúde gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas educativas de combate à dengue. Resultado: de janeiro a maio de 2002, só o estado do Rio registrou 207.521 casos de dengue, levando 63 pessoas à morte.





32 – Verbas do BNDES





Além de vender o patrimônio público a preço de banana, o governo FHC, por meio do BNDES, destinou cerca de R$ 10 bilhões para socorrer empresas que assumiram o controle de ex-estatais privatizadas. Quem mais levou dinheiro do banco público que deveria financiar o desenvolvimento econômico e social do Brasil foram as teles e as empresas de distribuição, geração e transmissão de energia. Em uma das diversas operações, o BNDES injetou R$ 686,8 milhões na Telemar, assumindo 25% do controle acionário da empresa.





33 - Crescimento pífio do PIB





Na "Era FHC", a média anual de crescimento da economia brasileira estacionou em pífios 2%, incapaz de gerar os empregos que o País necessita e de impulsionar o setor produtivo. Um dos fatores responsáveis por essa quase estagnação é o elevado déficit em conta-corrente, de 23 bilhões de dólares no acumulado dos últimos 12 meses. Ou seja: devido ao baixo nível da poupança interna, para investir em seu desenvolvimento, o Brasil se tornou extremamente dependente de recursos externos, pelos quais paga cada vez mais caro.





34 – Renúncias no Senado





A disputa política entre o Senador Antônio Carlos Magalhães

(PFL-BA) e o Senador Jader Barbalho (PMDB-PA), em torno da presidência do Senado expôs publicamente as divergências da base de sustentação do governo. ACM renunciou ao mandato, sob a acusação de violar o painel eletrônico do Senado na votação que cassou o mandato do senador Luiz Estevão (PMDB-DF). Levou consigo seu cúmplice, o líder do governo, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF). Jader Barbalho se elegeu presidente do Senado, com apoio ostensivo de José Serra e do PSDB, mas também acabou por renunciar ao mandato, para evitar a cassação. Pesavam contra ele denúncias de desvio de verbas da Sudam.





35 - Racionamento de energia





A imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão. O povo se mobilizou para abreviar o racionamento de energia. Mesmo assim foi punido. Para compensar supostos prejuízos das empresas, o governo baixou Medida Provisória transferindo a conta do racionamento aos consumidores, que são obrigados a pagar duas novas tarifas em

sua conta de luz. O pacote de ajuda às empresas soma R$ 22,5 bilhões.





36- Assalto ao bolso do consumidor





FHC quer que o seu governo seja lembrado como aquele que deu proteção social ao povo brasileiro. Mas seu governo permitiu a elevação das tarifas públicas bem acima da inflação. Desde o início do plano real até agora, o preço das tarifas telefônicas foi reajustado acima de 580%. Os planos de saúde subiram 460%, o gás de cozinha 390%, os combustíveis 165%, a conta de luz 170% e a tarifa de água 135%. Neste período, a inflação acumulada ficou em 80%.





37 – Explosão da violência





O Brasil é um país cada vez mais violento. E as vítimas, na maioria dos casos, são os jovens. Na última década, o número de assassinatos de jovens de 15 a 24 anos subiu 48%. A Unesco coloca o País em terceiro lugar no ranking dos mais violentos, entre 60 nações pesquisadas. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, na população geral, cresceu 29%. Cerca de 45 mil pessoas são assassinadas anualmente. FHC pouco ou nada fez para dar mais segurança aos brasileiros.





38 – A falácia da Reforma agrária





O governo FHC apresentou ao Brasil e ao mundo números mentirosos sobre a reforma agrária. Na propaganda oficial, espalhou ter assentado 600 mil famílias durante oito anos de reinado. Os números estavam inflados. O governo considerou assentadas famílias que haviam apenas sido inscritas no programa. Alguns assentamentos só existiam no papel. Em vez de reparar a fraude, baixou decreto para oficializar o engodo.





39 - Subserviência internacional





A timidez marcou a política de comércio exterior do governo FHC. Num gesto unilateral, os Estados Unidos sobretaxaram o aço brasileiro. O governo do PSDB foi acanhado nos protestos e hesitou em recorrer à OMC. Por iniciativa do PT, a Câmara aprovou moção de repúdio às barreiras protecionistas. A subserviência é tanta que em visita aos EUA, no início deste ano, o ministro Celso Lafer foi obrigado a tirar os sapatos três vezes e se submeter a revistas feitas por seguranças de aeroportos.





40 – Renda em queda e desemprego em alta





Para o emprego e a renda do trabalhador, a Era FHC pode ser considerada perdida. O governo tucano fez o desemprego bater recordes no País. Na região metropolitana de São Paulo, o índice de desemprego chegou a 20,4% em abril, o que significa que 1,9 milhão de pessoas estão sem trabalhar. O governo FHC promoveu a precarização das condições de trabalho. O rendimento médio dos trabalhadores encolheu nos últimos três anos.





41 - Relações perigosas





Diga-me com quem andas e te direi quem és. Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do presidenciável tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda nos últimos dias. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman - paraíso fiscal do Caribe.





42 –Violação aos direitos humanos





Massacres como o de Eldorado do Carajás, no sul do Pará, onde 19 sem-terra foram assassinados pela polícia militar do governo do PSDB em 1996, figuram nos relatórios da Anistia Internacional, que recentemente denunciou o governo FHC de violação aos direitos humanos. A Anistia critica a impunidade e denuncia que polícias e esquadrões da morte vinculados a forças de segurança cometeram numerosos homicídios de civis, inclusive crianças, durante o ano de 2001. A entidade afirma ainda que as práticas generalizadas e sistemáticas de tortura e maus-tratos prevalecem nas prisões.





43 –Correção da tabela do IR





Com fome de leão, o governo congelou por seis anos a tabela do Imposto de Renda. O congelamento aumentou a base de arrecadação do imposto, pois com a inflação acumulada, mesmo os que estavam isentos e não tiveram ganhos salariais, passaram a ser taxados. FHC só corrigiu a tabela em 17,5% depois de muita pressão da opinião pública e após aprovação de projeto pelo Congresso Nacional. Mesmo assim, após vetar o projeto e editar uma Medida Provisória que incorporava parte do que fora aprovado pelo Congresso, aproveitou a oportunidade e aumentou alíquotas de outros tributos.





44 – Intervençãona Previ





FHC aproveitou o dia de estréia do Brasil na Copa do Mundo de

2002 para decretar intervenção na Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, com patrimônio de R$ 38 bilhões e participação em dezenas de empresas. Com este gesto, afastou seis diretores, inclusive os três eleitos democraticamente pelos funcionários do BB. O ato truculento ocorreu a pedido do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunitty. Dias antes da intervenção, FHC recebeu Dantas no Palácio Alvorada. O banqueiro, que ameaçou divulgar dossiês comprometedores sobre o processo de privatização, trava queda-de-braço com a Previ para continuar dando as cartas na Brasil Telecom e outras empresas nas quais são sócios.





45 – Barbeiragens do Banco Central





O Banco Central – e não o crescimento de Lula nas pesquisas – foi naquele ano o principal causador de turbulências no mercado financeiro. Ao antecipar de setembro para junho o ajuste nas regras dos fundos de investimento, que perderam R$ 2 bilhões, o BC deixou o mercado em polvorosa. Outro fator de instabilidade foi a decisão de rolar parte da dívida pública estimulando a venda de títulos LFTs de curto prazo e a compra desses mesmos papéis de longo prazo. Isto fez subir de R$ 17,2 bilhões para R$ 30,4 bilhões a concentração de vencimentos da dívida nos primeiros meses de 2003. O dólar e o risco Brasil dispararam. Combinado com os especuladores e o comando da campanha de José Serra, Armínio Fraga não vacilou em jogar a culpa no PT e nas eleições.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Os sete pecados de Dunga que derrubaram o Brasil em 2010




Durante quatro anos de trabalho no comando da seleção brasileira, o técnico Dunga acumulou decisões polêmicas e bons resultados. Porém, o maior objetivo traçado pelo comandante não foi alcançado. Na última sexta-feira, a equipe perdeu para a Holanda por 2 a 1 pela Copa do Mundo e não conseguiu conquistar o hexacampeonato. Seguem abaixo os sete erros cometidos por Dunga que derrubaram o Brasil na África do Sul.
1. Estilo - O Brasil sempre foi referência de futebol ofensivo, dribles envolventes e jogadas de habilidade. Em 2010, o time comandado por Dunga abdicou da 'fantasia' e apostou no pragmatismo. A equipe era letal no contra-ataque, impecável na retaguarda, mas tinha sérias dificuldades quando o adversário se fechava na defesa e obrigava os pentacampeões a construir jogadas (como no empate por 0 a 0 com a Bolívia no Maracanã e na vitória suada por 2 a 1 diante da fraca Coréia do Norte).
2. Veteranos inexperientes - Os 23 jogadores convocados por Dunga tinham uma média de 29,3 anos, sendo que o time titular tinha uma média de 27,5 anos. É a maior média de toda a história do Brasil em Mundiais. Isto porque quando o treinador assumiu a seleção, pregou a renovação da equipe montada em 2006. Apesar de experientes, dos 23 convocados, 16 jamais haviam entrado em campo por uma Copa do Mundo (Julio César e Luisão foram reservas há quatro anos) e apresentaram certa instabilidade durante as partidas.
3. Nervosismo - Como jogador, Dunga nunca fugiu de uma dividida. Como treinador, também não. O gosto por um confronto do técnico se transferiu para os jogadores do Brasil, que cometeram 78 faltas, levaram sete cartões amarelos em cinco jogos e ainda tiveram dois jogadores expulsos (Kaká e Felipe Melo). Com 13 faltas, o contestado lateral esquerdo Michel Bastos foi o que mais cometeu jogadas violentas. Esta instabilidade e falta de Fair Play (jogo limpo) impediu que a equipe pudesse mostrar seu bom futebol diante de Portugal (empate por 0 a 0) e Holanda (derrota por 2 a 1).
4. Físico - Nenhum jogador do Brasil se apresentou fora de forma, é verdade. Porém, nem todos estavam em suas melhores condições físicas. O caso mais emblemático foi o meia Kaká, que passou grande parte do ano fora dos gramados (por sofrer com uma pubalgia) e foi adquirir ritmo de jogo durante o Mundial. Luís Fabiano e Juan também tiveram vários problemas de lesão antes da Copa. Um dos principais jogadores da equipe, o goleiro Julio César teve que atuar com uma proteção nas costas para conseguir entrar em campo. Durante o Mundial, Elano, Felipe Melo e Julio Baptista também desfalcaram a equipe por sentirem dores, após entradas dos adversários.
5. Reservas dentro - Dunga levou para a Copa do Mundo jogadores em quem ele confiava. Porém, muitos deles viviam 'inferno astral' em seus clubes. Felipe Melo, Doni, Kleberson e Julio Baptista eram reservas em suas equipes. Elano e Robinho não conseguiram se firmar no pouco tradicional Manchester City e tiveram que ser emprestados para conseguir jogar. Além disso, Michel Bastos, ponta-direita do decadente Lyon, foi improvisado como lateral esquerdo, assim como o lateral direito Daniel Alves teve que ser utilizado como meio-campista.
6. Talentos fora - Enquanto jogadores que viviam péssima fase em suas equipes foram convocados, grandes nomes ficaram fora. Referências como os atacantes Adriano e Fred perderam posição na equipe para Grafite. Ronaldinho Gaúcho ficou fora para que Julio Baptista fosse chamado. Meias jovens e talentosos como Paulo Henrique Ganso e Carlos Eduardo, ficaram apenas entre os sete suplentes (que poderiam ser utilizados em caso de alguma contusão no grupo principal), enquanto Kleberson seguiu para a África do Sul. Opção para colocar fogo no jogo, o santista Neymar foi mais um esquecido, apesar de todos os pedidos da torcida.
7. Imprensa - A grande inimiga de Dunga. O técnico fechou treinamentos, se escondeu da torcida, respondeu de maneira ríspida durante entrevistas e de nada adiantou. Apesar de culpar a imprensa e a badalação dos jogadores pela eliminação da Copa do Mundo de 2006, o capitão do tetra teve um desempenho parecido ao dos comandados por Parreira: campeão da Copa América, da Copa das Confederações e eliminado nas quartas de final da Copa do Mundo. Enquanto se preocupava em tratar mal os repórteres, o comandante esqueceu de solucionar problemas da equipe, como a lateral esquerda e a falta de opções no banco de reservas.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Tucanos (PSDB) comprometem arrecadação futura do Estado de São Paulo




O Banco do Povo está com recursos congelados há vários anos
Do Orçamento Geral do Estado. Em 2010, último ano de sua gestão, receberão apenas 0,008%, cerca de R$ 10 milhões, quando o Orçamento chegará a R$ 135 bilhões. As principais ações destinadas à promoção do desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação no Estado estão a cargo do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento, e da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado de São Paulo), vinculada à Secretaria de Ensino Superior. O IPT, atualmente, tem suas pesquisas voltadas, em sua maior parte, ao setor privado. Seu orçamento, de apenas 0,12% em 2007, sofrerá redução passando para 0,11% do Orçamento do Estado em 2010. Os programas e ações da FAPESP se resumem a concessão de bolsas de estudos, auxílio à pesquisa e financiamentos de projetos de interesse privado, especialmente do setor industrial. O orçamento da Fundação correspondeu a 0,68% em 2007, primeiro ano do governo Serra, e corresponderá a 0,58% em 2010, último ano do governo atual. Mesmo depois de ter aprovado lei para aumentar os recursos e as fontes de financiamento do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCET, em 2009, destinado ao financiamento de projetos de inovação da indústria paulista, o governo estadual não está prevendo destinação de recursos para 2010.
Os recursos repassados para o Banco do Povo, a cargo das secretarias da Fazenda e Emprego e Relações do Trabalho, a principal fonte de financiamento para as iniciativas de empreendedorismo, estão congelados há vários anos. Os recursos para concessão de empréstimos de pequeno valor serão reduzidos em cerca de 50% de 2007 para 2010, relativamente ao Orçamento do Estado.
As principais ações de fomento ao desenvolvimento socioeconômico do Estado – a equalização de taxas de juros financeiros para microempresa; o repasse de recursos ao Fides – Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Social, ao Fidec – Fundo Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico, ao Fundo de Aval e ao Funac – Fundo de Apoio a Contribuintes do Estado de São Paulo - não vêm sendo contempladas no Orçamento estadual.
Contemplada com R$ 800 milhões no Orçamento de 2009, a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (AFESP), criada em 2001 e atualmente chamada de Nossa Caixa Desenvolvimento – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, e recebeu até novembro de 2009 apenas pouco mais de R$ 200 milhões. Para 2010, sofrerá drástica redução de recursos orçamentários, da ordem de 48.5%, com apenas R$ 428 milhões estimados. A Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade – Investe São Paulo, criada em 2008, até agora não saiu do papel.
No início de 2007, o Banco Nossa Caixa desembolsou ao Estado R$ 2 bilhões pelo direito de exclusividade para pagamento dos salários dos funcionários públicos estaduais.
A exclusividade pelos serviços já ocorria havia quase 15 anos, desde a privatização do Banespa, por força de determinação constitucional que obrigava a administração pública a operar suas finanças exclusivamente com bancos oficiais. A transação provocou desequilíbrio nas finanças da Nossa Caixa que passou a registrar prejuízos sucessivos, até ser vendida ao Banco do Brasil no princípio de 2009, deixando São Paulo sem seu último instrumento de fomento.

Investimentos dependem da União
Dos empréstimos autorizados pelo governo Lula, mais de R$ 7,7 bilhões serão para obras do Programa “Expansão São Paulo”, para ampliação e melhoria do transporte metroviário e ferroviário na Região Metropolitana, a cargo do Metrô e da CPTM. Outros R$ 1,4 bilhão irão para melhoria das estradas, sendo cerca de R$ 720 milhões para melhoria das rodovias e mais R$ 660 milhões para obras e melhorias das estradas vicinais.
Quase R$ 2,8 bilhões serão aplicados em obras de saneamento básico da Sabesp, R$ 835 milhões para obras de recuperação ambiental e outros R$ 320 milhões para obras de combate a Diferentemente do governo FHC, o governo Lula tem autorizado os estados a contraírem novos empréstimos para execução de projetos e investimentos necessários ao desenvolvimento.
Assim é que São Paulo recebeu mais recursos para investimentos do que em qualquer outra época. Além dos empréstimos feitos diretamente pelo BNDES e pela CEF, que já somam mais de R$ 2,7 bilhões, o governo Federal é o avalista junto ao BID, ao BIRD e ao JBIC em empréstimos que somam mais de R$ 11 bilhões.
Os empréstimos autorizados pelo presidente Lula para São Paulo já somam quase de R$ 14 bilhões.
Além desses recursos, mais R$ 240 milhões serão aplicados para construção de novos presídios, cerca de R$ 183 milhões para construção do Complexo Cultural do Teatro da Dança de São Paulo e outros R$ 274 milhões serão aplicados em projetos de modernização fiscal.
Muitos dos projetos agora em andamento estavam parados há quase 20 anos por falta de recursos e foram adiados sucessivamente pelos governos do PSDB.

Substituição tributária
A melhoria do cenário econômico nacional e o aumento da arrecadação de impostos pelo Estado de São Paulo obtido pelo regime de substituição tributária (que está penalizando, sobretudo as microempresas e pequenas empresas) possibilitaram ao governo estadual obter substancial aumento de receita no período até 2008 e se repetiu em 2009, porém em menor escala.
Embora a substituição tributária facilite a fiscalização e a arrecadação, da maneira como vem sendo praticada pelo Estado, distorce a estrutura de preços de mercado e afeta os mecanismos de concorrência. É que, para calcular o tributo substituído, o governo recorre às margens médias de valor agregado em cada elo da cadeia de comercialização, eliminando eventuais diferenças de preços produzidas pela concorrência dos comerciantes.
Outro aspecto negativo é o fato de a substituição tributária anular os benefícios do ICMS das microempresas e pequenas empresas optantes do Super Simples, pois, como o imposto é cobrado integralmente na saída do produto da indústria, as empresas substituídas – grandes ou pequenas – sofrem idêntica carga tributária.

Sistema que afeta a livre concorrência e as promoções

A substituição tributária também pode provocar inflação, atingindo o consumidor final, uma vez que no momento em que a indústria recolhe um valor maior de ICMS, referente a toda a cadeia de comercialização, acaba elevando os preços, que serão repassados para os elos subsequentes, chegando até a população.

Antecipação de receita
Na sequência das privatizações, das concessões onerosas, das terceirizações e da venda da Nossa Caixa, o governador José Serra pôs à venda os direitos creditórios originários de créditos tributários e não tributários objetos de parcelamentos administrativos ou judiciais, além de transferir para empresas privadas os direitos de cobrar e receber impostos, típicos e exclusivos do Estado.
Serra está, de fato, realizando uma operação de antecipação de receita, comprometendo a arrecadação dos governos futuros. Estima-se que essas receitas possam alcançar R$ 10 bilhões, que seriam recebidos pelos governos que virão a partir de 2011, com juros, multas e demais acréscimos judiciais.
Com a venda dos créditos, Serra irá receber antecipadamente estas receitas. A empresa que comprar os créditos pagará um valor mais baixo – deságio – ao governo estadual para depois receber os valores integrais que já foram determinados por decisões judiciais.
Segundo estimativas do próprio governo estadual, já para o ano de 2010 deverão ser arrecadadas cerca de R$ 1 bilhão com a venda destes créditos.
A venda destes créditos na forma idealizada suscita outra questão. Os créditos oriundos de impostos devem ser classificados como Receita Tributária. Parte dos recursos provenientes das receitas tributárias deve ser obrigatoriamente aplicada na educação e na saúde e, outra parte, ser transferida aos municípios.
No entanto, os direitos creditórios originários de créditos tributários foram classificados como Receitas Correntes.
Não há informações precisas de quanto representam esses valores. Porém, a maior parte desses direitos deve ser originária de créditos tributários.

Tucanos comprometem arrecadação futura

Considerados os recursos dos empréstimos autorizados pelo governo Federal, da venda da folha de pagamento dos servidores públicos do Estado para o Banco Nossa Caixa, das concessões onerosas do Rodoanel e da segunda etapa do Programa de Concessões de Rodovias, do crescimento da arrecadação de impostos, da venda da Nossa Caixa
para o Banco do Brasil, e da venda dos créditos tributários, o governo do Estado de São Paulo deverá alavancar quase de R$ 32 bilhões no período 2007-2010 para investimento, conforme podemos ver no quadro que segue.

ALOIZIO MERCADANTE LANÇA EM SÃO PAULO LIVRO QUE APRESENTA FÓRMULA DO SUCESSO DO GOVERNO LULA









“Brasil: A Construção Retomada”, editado pela Terceiro Nome, foi lançado ontem em São Paulo, na presença do presidente Lula.


Será comercializado em todo o país por R$ 34,00

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) lançou ontem, 29, na Livraria Cultura, na presença do presidente Lula, seu novo livro “Brasil: A Construção Retomada”, editado pela Terceiro Nome. A obra, de 448 páginas, é uma análise do Governo Lula, um documento completo das propostas políticas colocadas em prática nesses dois mandatos presidenciais. O livro será vendido nas livrarias de todo o país por R$ 34,00. A proposta do autor é demonstrar ao leitor como se deu a transformação econômica e social do Brasil promovida pela gestão federal do PT.

O primeiro exemplar do livro foi destinado ao Presidente Lula por ocasião da convenção nacional do Partido dos Trabalhadores, no dia 13 de junho, em Brasília. Lula prefacia a obra, rendendo a ela o mérito de responder às perguntas de analistas brasileiros e estrangeiros que reconhecem que o Brasil vive um excelente momento, com excepcionais perspectivas pela frente, no caminho de se tornar a quinta economia mundial até 2016, possibilidade prevista pelo Banco Mundial.



Para o Presidente da República, as informações reunidas por Mercadante deixam claro para o leitor que o Brasil só foi capaz de superar cerca de 25 anos de estagnação porque compreendeu crescimento econômico e inclusão social como faces de uma mesma moeda. Compreensão, aliás, amadurecida a partir do exercício da democracia. “Uma casa só é forte quando é de todos. E nela todos encontram abrigo, oportunidades e esperanças”, resume a fórmula do sucesso de seu governo o próprio presidente.



Capítulo a capítulo, Mercadante registra medidas que permitiram ao país nos últimos oito anos aumentar a renda média do cidadão brasileiro, conciliar crescimento econômico com maior justiça social e tornar-se nação respeitada internacionalmente. Mas não se restringe à economia. Avalia os desafios e progressos nacionais nas áreas social, política, ambiental, energética, da defesa, das relações exteriores e do marco regulatório do pré-sal, além de debater as novas perspectivas históricas que estão abertas para o Brasil.



O equilíbrio entre o social, o político e o econômico são considerados o tripé que mantém o atual Governo em alta, com históricos 80% de índice de aprovação popular. É nesse equilíbrio que se sustentam as bases do desenvolvimentismo do Brasil, demonstra o novo livro de Mercadante. Nação estável economicamente hoje, o País melhorou a distribuição de renda, se manteve na vanguarda da geração de energias renováveis e se projetou internacionalmente em todos os foros mundiais relevantes. Esse crescimento econômico é atribuído, em grande parte, à formação de um mercado interno de massas, que retirou da pobreza absoluta – por meio da geração de 14 milhões de empregos, aumento real de 64,9% do salário mínimo e da criação do Bolsa Família - 20 milhões de pessoas e incorporou nos últimos anos cerca de 31 milhões de brasileiros e brasileiras ao consumo de bens e serviços.

HOMENAGEM A CELSO FURTADO - A dedicatória do livro é feita ao economista Celso Furtado, conhecido por sua preocupação social e pela defesa de políticas econômicas desenvolvimentistas. Mercadante sustenta que os rumos escolhidos pelo Governo Lula responderam satisfatoriamente às angústias sobre o futuro do país do intelectual falecido em 2004. Furtado acreditava que a construção de um sistema econômico viável para o Brasil só seria possível se o dinamismo do mercado interno fosse considerado motor do desenvolvimento.

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